Diga não a corrupção, saúde é seu direito!

A ansiedade de Diego* aumentou com o calor daquele dia. Sua filha de 11 anos, que é parcialmente cega, machucou a cabeça e precisava urgentemente de um exame cerebral. Era um dia quente e úmido em Casablanca, Marrocos, e Diego e sua filha sentaram-se desconfortavelmente no hospital público mais próximo deles, aguardando serem atendidos.

Finalmente um enfermeiro os atendeu e disse a Diego que demoraria vários meses para que o hospital conseguisse agendar uma consulta para sua filha. Porém, se o pai quisesse que ela fosse atendida antes, Diego deveria retornar na manhã do dia seguinte com 500 dirhams (cerca de 146 reais), além dos 200 dirhams (58 reais) referente a taxa padrão do exame. Para Diego, que é um comerciante local, esse montante significa aproximadamente um terço da sua renda mensal.

Este dilema não é exclusividade do Diego ou dos cidadãos de Casablanca. Infelizmente, casos como esse são mais comuns do que gostaríamos. Família,s em diferentes países do mundo, precisam decidir entre pagar ilegalmente por algum atendimento médico ou arriscar a saúde de seus filhos.

Felizmente, Diego tinha uma alternativa. Ele ligou para o Centro de Assistência Legal da Transparência Marrocos, representante da Transparência Internacional no país,  relatou o que havia acontecido. Diego foi orientado a registrar uma queixa diretamente na Procuradoria Geral da República – atitude que ele tomou no mesmo dia.

A denúncia teve resultado. Na manhã seguinte, Diego chegou ao hospital acompanhado de duas pessoas. Eram dois policiais disfarçados. Quando o enfermeiro chegou e perguntou sobre seu dinheiro, os policiais o prenderam. Depois de um rápido processo judicial, o enfermeiro foi preso por dois meses. Nesse meio tempo, a filha de Diego conseguiu fazer o exame que precisava com urgência – livre de cobranças ilegais.

Com ajuda, mais cidadãos poderiam seguir este exemplo. “Todos os marroquinos têm o direto de solicitar apoio policial em casos de suborno, mas a maioria das pessoas não conhece esse direito”, disse Ali Lahlou, coordenador da Transparência Marrocos, que ajudou Diego nesse caso. “Além disso, alguns cidadãos relutam em agir contra a corrupção, pois acreditam que o Judiciário pode, simplesmente, pedir mais subornos. Eles também temem retaliações das autoridades contra aqueles que registram a denúncia”, acrescentou.

Diego concorda. “Nós precisamos assegurar uma real proteção e apoio às pessoas que se manifestam. Assim, mais cidadãos em situação como a minha seguirão em frente e tomarão atitudes contra a corrupção”, disse.

Centro de Assistência Legal

Todos os dias, a AMARRIBO e as entidades integrantes de sua Rede recebem denúncias de casos de corrupção e pedidos de ajuda, parecidos com o caso do Diego. Para atender estas vítimas e conseguir justiça, a AMARRIBO está trabalhando para trazer para o Brasil o Centro de Assistência Legal (ALAC, sigla em inglês), uma das ferramentas mais bem sucedidas da Transparência Internacional, como o da Transparência Marrocos.

Com mais de 80 centros pelo mundo, os ALACs oferecem um mecanismo simples, viável e confiável para as pessoas apresentarem queixas contra casos de corrupção. Além de fortalecer os cidadãos, os Centros também têm um papel fundamental na identificação de pontos críticos de corrupção que requerem a ação oficial ou reformas específicas. Utilizando os ALACs como eficientes coletores de dados empíricos sobre as consequências e mecanismos de corrupção, a Transparência Internacional atua estrategicamente para promover transformações sistêmicas em políticas e condutas públicas e, de uma maneira mais geral, combater a aceitação social das práticas corruptas.

A AMARRIBO está buscando parcerias e apoiadores para viabilizar esse projeto. Para saber mais sobre essa iniciativa e apoiar este trabalho escreva para nicoleverillo@amarribo.com.br

*O nome foi alterado.

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Organização quer informações sobre funcionários concursados e comissionados nas três esferas de governo

Quantos funcionários da Prefeitura de São Paulo, do Governo Estadual Paulista e do Governo Federal são concursados e quantos ocupam cargos em comissão de livre nomeação? Qual a proporção entre o primeiro grupo, que são servidores concursados e de carreira, e o segundo, que são nomeados livremente pelo prefeito, governador e presidente? Quantos são os contratados por meio de órgãos da administração indireta, organizações sociais e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)?

Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo

Com o objetivo de obter respostas para estas e outras questões relacionadas ao funcionalismo público, a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) encaminhou diversas solicitações de informações às três esferas de governo. Os questionamentos têm como base a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Além de permitir a comparação entre a quantidade de funcionários de carreira e os comissionados, as respostas às solicitações de informações possibilitarão também verificar a proporcionalidade entre os dois grupos existentes nos governos municipal (de São Paulo), estadual (Estado de São Paulo) e federal.

De acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Para Leandro Salvador, diretor da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP) – uma das organizações que integram a Retps –, quanto maior for a proporção de profissionais contratados por meio de concursos públicos exercendo as funções técnicas e gerenciais, mais profissional e qualificada será a gestão pública.

“A Constituição é bastante clara sobre quais atribuições da máquina pública podem ser exercidas por servidores comissionados livremente nomeados pelo governo”, argumenta ele, antes de complementar: “Quando funções técnicas e gerenciais são ocupadas por pessoas em dívida de gratidão com o governante da vez, quem fica enfraquecido é o próprio Estado e isso dificulta qualquer possível visão de longo prazo da gestão pública”.

Na avaliação de Salvador, os funcionários concursados garantem a impessoalidade na contratação e fortalecem a continuidade das políticas públicas quando há mudanças de governo. “Eles trabalham para o Estado e não para o governante ou o partido”, avalia.

O integrante da Retps considera ainda que a iniciativa permitirá elaborar e divulgar à sociedade um quadro comparativo com a qualidade das respostas prestadas pelos três governos em relação a seus recursos humanos. “Essa é uma forma de avaliar o nível de transparência de cada um deles em relação a seus servidores públicos e à ocupação dos cargos comissionados”, afirma Salvador.

Pela Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura de São Paulo, o Governo Estadual de São Paulo e o Governo Federal têm 20 dias para responder as solicitações, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias.

Sobre a Rede pela Transparência e Participação Social

A Retps é formada por diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a AMARRIBO Brasil, Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Artigo 19, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), Movimento Voto Consciente e Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPopai-USP).

A Rede atua para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das políticas públicas.

Veja abaixo as informações solicitadas às três esferas de governo e que podem ser reutilizadas por outras organizações em todo o Brasil:

Solicitação 1: Informações sobre recursos humanos

Solicitamos as seguintes informações públicas relativas aos RECURSOS HUMANOS do [nome do ente federado]:

A. Número de servidores públicos concursados da Administração Direta: ATIVOS.
B. Número de servidores públicos concursados da Administração Direta: INATIVOS.
C. Número de servidores públicos não concursados da Administração Direta: ATIVOS.
D. Número de servidores públicos não concursados da Administração Direta: INATIVOS.
E. Número de funcionários públicos da Administração Indireta: ATIVOS.
F. Número de funcionários públicos da Administração Indireta: INATIVOS.
G. Número de cargos comissionados de livre provimento da Administração Direta: TOTAL.
H. Número de cargos comissionados de livre provimento da Administração Direta: ocupados por servidores públicos CONCURSADOS.
I. Número de cargos comissionados de livre provimento da Administração Direta: ocupados por servidores públicos NÃO CONCURSADOS.
J. Número de cargos comissionados de livre provimento da Administração Direta: VAGOS.
K. Número de funcionários que atuam na Administração Direta: cedidos por organizações da ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
L. Número de funcionários que atuam na Administração Direta: cedidos por ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs) e/ou OSCIPs.
M. Número de funcionários que atuam na Administração Direta: cedidos por outros PODERES e/ou UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
N. Número de funcionários que atuam na Administração Direta: contratados de empresas privadas terceirizadas.
O. Despesas com SERVIÇOS DE CONSULTORIA (elementos de despesa 339035 e 349035 e 449035) empenhadas no ano de 2013.

Atenciosamente,
Rede pela Transparência e Participação Social
retps.org.br

Solicitação 2: Informações sobre concursos públicos

Solicitamos tabela em formato aberto com as seguintes informações públicas relativas aos CONCURSOS PÚBLICOS do [nome do ente federado] desde 1995 até a data de hoje:

A. Nome do cargo.
B. Número de vagas abertas.
C. Número de aprovados que foram nomeados.
D. Ano em que foi autorizado.
E. Ano em que foi realizado.

Atenciosamente,
Rede pela Transparência e Participação Social
retps.org.br

Solicitação 3: Informações sobre cargos públicos

Solicitamos tabela em formato aberto com as seguintes informações públicas relativas aos CARGOS PÚBLICOS do [nome do ente federado]:

A. Denominação do cargo.
B. Nome do órgão ao qual o cargo pertence.
C. Ano em que o cargo foi criado.
D. Número da Lei que cria o cargo.
E. Número de cargos criados.
F. Número de cargos ocupados atualmente.
G. Natureza do cargo: se de CARREIRA ou de LIVRE NOMEAÇÃO.

Atenciosamente,
Rede pela Transparência e Participação Social
retps.org.br

Sobre a Retps

A Retps é uma rede constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos que atuam para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das políticas públicas.

Entre os focos de atenção do coletivo estão a Lei de Acesso à Informação, transparência orçamentária, dados abertos, Parceria para Governo Aberto, ferramentas digitais para auxiliar o cidadão, além de propostas priorizadas na 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial.

Saiba mais em: http://retps.org.br/

Fonte: Retps

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ENTREVISTA: Marco Civil da Internet não pode ser confundido com censura

O Marco Civil da Internet (PL 2126/11) ainda não foi aprovado. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde outubro de 2013 estabelece uma série de princípios, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Em entrevista ao Participatório da Juventude, o coordenador geral de novas mídias da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), Ricardo Poppi, esclarece os pontos considerados polêmicos do texto do documento, fazendo uma análise global do momento que o Brasil vive hoje.

O projeto de relatoria do Deputado Alessandro Molon (PT) é pioneiro na democratização das comunicações no Brasil. O texto da Lei foi construído coletivamente pela sociedade civil e diversas instituições. O Marco pode tornar o País uma referência no uso saudável da internet a partir de regulamentação. Entretanto, muitos ainda vêem a “Constituição da Internet” como algo que pode cercear a liberdade de expressão e colocar a internet a serviço do governo e de grandes corporações. Está estabelecido um jogo de interesses entre diversas forças devido à complexidade de pautas como “privacidade” e “neutralidade da rede”. 

PARTICIPATÓRIO – Existe algum outro país com internet regulamentada ou o Brasil pode se tornar uma referência com o Marco Civil da Internet?

POPPI – Esse tipo de regulamentação com a amplitude do Marco Civil da Internet é completamente novo para o mundo. O Brasil inova enquanto abrangência de conteúdos no texto da lei e também pela forma participativa com que a proposta do Marco Civil foi construída. Existem países que colocam a internet como direito humano na Constituição, em outros países há níveis diversos de regulamentação. O que diferencia do Brasil é em relação à amplitude e o método de construção, tanto que o Marco Civil está sendo chamado popularmente como “Constituição da Internet”.

PARTICIPATÓRIO – O Marco Civil pode afetar princípios como a privacidade dos usuários?

POPPI – O Marco Civil regulamenta práticas que já existem. Hoje há uma prática onde é possível requisitar dados de conexão de usuários sem ordem judicial. Com a Lei isso vai mudar, ou seja, melhora a privacidade. Por outro lado os ativistas estão criticando muito o artigo 16, que estabelece que o provedor deve guardar os de dados de navegação por seis meses. Muitos comparam esse artigo com as ações da National Security Agency (NSA) nos Estados Unidos. Isso talvez seja um exagero, mas o ponto é polêmico porque há provedores que não guardam os dados de navegação. Então, quem não guarda passa a ser obrigado a guardar. Na verdade, dentro do jogo democrático, as forças de segurança pública querem ter acesso aos dados para investigação de crimes, por exemplo. É difícil mesmo sopesar todos esses interesses e necessidades.

PARTICIPATÓRIO – Todas as empresas provedoras de internet passarão a ser responsáveis judiciais pelo conteúdo demandado e divulgado por qualquer usuário em território brasileiro?

POPPI – Não. Os provedores deixam de ter a responsabilidade sobre o conteúdo publicado pelos usuários. Portanto, os provedores não poderão retirar um conteúdo simplesmente porque uma grande corporação exigiu. Vai ser preciso uma ordem judicial para que o conteúdo seja removido. Esse é um ponto bem positivo do projeto.

PARTICIPATÓRIO – Como o conceito de “neutralidade da rede” está sendo pensado dentro do Marco Civil da Internet? Haverá diferença de velocidade e de preços dependendo dos tipos de conteúdos acessados pelos usuários?

POPPI – O princípio da neutralidade significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, com a mesma velocidade. Mas existem exceções quanto aos aspectos técnicos ou serviços de emergência. E são essas exceções que os ativistas temem. Por exemplo, se houver um serviço de telemedicina que precise ser urgente, ele vai ser priorizado. O texto exige que os provedores devam agir com proporcionalidade, informando aos usuários os serviços que está priorizando e os seus motivos. Atualmente é possível que muitas operadoras boicotem determinados serviços, reduzindo ou aumentando a velocidade de dados conforme os seus vínculos empresariais. Isso vai acabar, pois o projeto define a neutralidade da rede como obrigação.

PARTICIPATÓRIO – Hoje a internet no Brasil é de uso completamente livre e democrático. Como a liberdade do usuário continuará sendo exercida mesmo diante de uma regulação governamental?

POPPI – É importante que a sociedade civil compreenda que a regulação da internet também vem para proteger os princípios da rede, aquilo que já existe. O usuário continua com sua liberdade de expressão garantida.

PARTICIPATÓRIO – Por que é tão comum ouvirmos usuários afirmarem que o Marco Civil é uma forma de censura, de controle governamental e corporativista?

POPPI – A internet é um ambiente historicamente fundado pelas comunidades de software livre e comunidades acadêmicas. Os governos chegaram depois. Por mais que o projeto inicial tenha sido financiado pelo governo americano, a liberdade de criar sempre foi das universidades, dos pesquisadores. Então existe um temor muito grande de que, muitas vezes for falta de compreensão, algumas posições dos Governos e das Empresas possam desfigurar o caráter original da internet. Mas como já falei, nesse caso a regulamentação vem para proteger e reafirmar os aspectos fundamentais da Internet.

PARTICIPATÓRIO – É possível dizer que a regulamentação da internet é um avanço para a democracia brasileira?

POPPI – Atualmente, ninguém pode garantir que uma força autoritária venha a desfigurar os princípios da rede. A regulação tem que ser vista por todos como uma forma de proteger a internet de forças privadas que possam desfigurar esses princípios. É uma defesa bem clara do Marco Civil. Não dá para fazer um julgamento completo apenas olhando para uma ou outra questão do texto da Lei e dizer que a Lei inteira não é positiva para a sociedade. Alguns pontos são frutos de uma correlação de forças da nossa democracia. Mas o Marco Civil da Internet é sim uma referência para o mundo.

Fonte: Participatório da Juventude

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Mulheres contra a corrupção

8 de Março é o Dia Internacional da Mulher. Celebramos a coragem e a inovação das mulheres que lutam contra a corrupção em todo o mundo  – aquelas que atuam em nossa Rede e aquelas que nem conhecemos e cujo empenho, dedicação, força e tenacidade nos inspira a fazer do mundo um lugar melhor.

De acordo com a Transparência Internacional, organização que a AMARRIBO Brasil representa no país, 85% das mulheres dizem estar prontas para combater a corrupção. Com esse dado não é surpresa que encontramos mulheres no coração da mudança e da luta contra a corrupção.

Nós conversamos com algumas mulheres que atuam na luta anticorrupção em nossa Rede e em todo o mundo – sabendo mais sobre o que elas fazem e o que as inspiram. Trazem uma marca que merece ser celebrada, não só acreditam que um mundo melhor é possível como lutam todos os dias para fazê-lo possível. Nas seis entrevistadas abaixo celebramos TODAS as mulheres da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e do mundo!

"Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida" (Fernando Brant)

Lizete Verillo – AMARRIBO Brasil

“Quem me inspira? Todas as mulheres que lutam contra a corrupção e querem dar um futuro com mais dignidade ao país. A mulher traz a coragem, ponderação, ocupa um espaço que era só masculino e tímido no combate a corrupção. Hoje nós celebramos a coragem e dignidade delas. Amanhã – e todos os outros dias – estamos lutando ao lado delas.”

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Karine Oliveira – Instituto Soma Brasil

“Que mulher me inspira? Ela se chama Joana. Tem 5 anos. E é minha inspiração permanente. Todos os dias olho pra ela sinto uma imensa motivação para seguir em frente”.

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Nyaradzo Mutonhori – Transparência Internacional Zimbabwe

“Minha Diretora Executiva, Mary-Jane Ncube, me inspira, especialmente quando ela desafia setores que são contra o nosso trabalho. Sua coragem e tenacidade são inspiradores.”

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Lisandra Carvalho – Instituto Ethos

“Todas as mulheres que já passaram pela minha vida, que de alguma forma me influenciaram, me ajudaram a me tornar o que sou. São elas que me inspiram a lutar. Faço isso pois acredito que merecemos todas viver numa sociedade mais integra, com nossos direitos respeitados e nossas necessidades atendidas.”

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Jovita Rosa – MCCE

“Minha Mãe me inspira. Que, analfabeta, que criou 14 filhos, lavava roupa pra fora para comprar livros para eu estudar, e dizia não querer para nenhuma das suas 7 filhas o mesmo destino dela..”

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Viola Atallah – AMAN Coalition Palestina

“Todas as mulheres palestinas são minha inspiração. Elas são pacientes e possuem uma coragem incrível para suportar a dor. Tantas palestinas perderam membros de sua família ou viram eles serem presos. Temos enfrentado anos de invasão. Penso no que minha mãe e minha avó passaram e é de partir o coração.”

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela Transparência Internacional e pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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A mulher ficha limpa

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Jovita José Rosa é diretora do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, presidente do IFC – Instituto de Fiscalização e Controle, funcionária de carreira no DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS. 

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

Há 21 anos trabalho com auditoria no SUS. Fiscalizando todo recurso repassado pelo Ministério da Saúde à estados e municípios. Quando concluímos um trabalho com desvios de recursos enviamos como uma Tomada de Contas Especial – TCE para o TCU que após 5, 8 anos ou mais aquele gestor não devolvia o dinheiro desviado era imputada uma multa de 2%. Com isso sentia uma sensação de desvalia e que poderíamos encher esse Brasil e fiscais, que se não mudasse algo na sociedade, de nada adiantaria meu trabalho.

Em 2004 encontrei pessoas que tinham as mesmas angústias minhas e numa discussão chegamos a conclusão que se não mobilizássemos a sociedade essa situação não mudaria. Assim, com a parceria da Amarribo, criamos o IFC – Instituto de Fiscalização e Controle e iniciamos um trabalho de conscientização um sonho utópico numa caravana “Todos contra a Corrupção” no projeto “Adote um município” e assim começou minha luta no combate a corrupção.

Em 2006 conheci o MCCE, que em plena CPI dos sanguessugas, vi como uma política pública como o SUS estava sendo utilizada para fins eleitoreiros, não tive dúvidas fui pra lá.

Em que áreas você atua? De que forma você combate a corrupção?

Hoje atuo no combate a corrupção na saúde, e promovendo o controle social em várias frentes: no controle do legislativo de Brasília no Projeto Adote um distrital,  no projeto de iniciativa popular para a reforma política, Faço palestras em escolas e faculdades, sempre levando a cidadania, o controle social e o combate a corrupção.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Brasil?

Na minha experiência, trabalhando na auditoria do SUS, percebo que as mulheres são menos corruptas que os homens.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

Acho que não impacta, apesar de que poucas mulheres fazem esse enfrentamento da corrupção.

Qual a importância da mulher nesta luta?

Essa luta é de todos os brasileiros e como nós mulheres somos a maioria e fundamentalmente, educadoras natas, o engajamento das mulheres tem muitas condições de trazer outros para essa luta.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção?

Minha Mãe. Que, analfabeta, que criou 14 filhos, lavava roupa pra fora para comprar livros para eu estudar, e dizia não querer para nenhuma das suas 7 filhas o mesmo destino dela.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Por uma sociedade íntegra onde os direitos são respeitados

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Lisandra Arantes Carvalho atua com Práticas Empresariais e Políticas Públicas no Instituto Ethos, é Coordenadora dos Comitês Locais de Controle Social para Mobilização e Monitoramento das Obras da Copa do Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios.

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

Por ter formação no movimento feminista e convivido com a triste realidade sexista, acredito que estão nas politicas publicas a esperança de condições mais igualitárias na nossa sociedade. Assim, todo e qualquer ato de corrupção impacta diretamente na vida política e civil das mulheres.

Em que áreas você atua? De que forma você combate a corrupção?

Atualmente trabalho mais diretamente com os temas da integridade e transparência dos(as) gestores(as)  no que diz respeito aos investimentos públicos.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma igual no Brasil?

Acredito que não, tendo em vista a desigualdade entre os gêneros e seus impactos diretos na vida das mulheres tais como, divisão de tarefas, dupla jornada, salários menores, responsabilidade pelo sustento e cuidado com os filhos,  as mulheres se tornam mais expostas e  vulneráveis também aos efeitos e impactos sociais da corrupção.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

Sim, os espaços políticos ainda são majoritariamente masculinos e brancos.

Qual a importância da mulher nesta luta?

Tal qual em qualquer outro espaço ou luta, o equilibrio de gênero permite analises e iniciativas que melhorem atendem às realidades sociais. Outro fator importante é ter a representatividade que melhor reflita a nossa sociedade e a ocupação dos espaços políticas e de luta por um numero cada vez maior de mulheres.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção e por que?

Todas as mulheres que já passaram pela minha vida, que de alguma forma me influenciaram, me ajudaram a me tornar o que sou. São elas que me inspiram a lutar. Faço isso pois acredito que merecemos todas viver numa sociedade mais integra, com nossos direitos respeitados e nossas necessidades atendidas.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Paraíba feminina, mulher guerreira sim senhor!

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Karine Oliveira é coordenadora do Instituto Soma Brasil, membro do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa, PB,  integrante das Redes ABRACCI e AMARRIBO Brasil e escreve no Blog Cidadania e Etc, no Jornal da Paraíba Online.

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

É redundante dizer que é para a construção de uma sociedade mais justa. Mas é isso que me move. Acreditar que é possível construir outra realidade e um Brasil com tolerância zero para a corrupção.

Em que áreas você atua? De que forma você combate a corrupção?

Participo de articulações nacionais, como a ABRACCI, a Amarribo e a Rede por Cidades Justas e Sustentáveis. Na Paraíba, integro o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e desenvolvo ações de monitoramento da transparência pública, educação para a cidadania e controle social da gestão pública.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Brasil?

As consequências da corrupção são geralmente mais danosas para os grupos vulneráveis ou menos favorecidos. No entanto, as mulheres afetam a corrupção de forma diferente. Um estudo recente baseado em relatórios da CGU e do Ministério do Planejamento concluiu que no serviço público as mulheres se envolvem com menos práticas ilícitas relacionadas à corrupção que os homens.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

O universo do combate à corrupção ainda é predominantemente masculino. Mas eu me sinto bastante à vontade nele. Nunca me deixei intimidar pela condição de gênero.

Qual a importância da mulher nesta luta?

Como mencionei, estudos indicam que as mulheres em geral são menos suscetíveis à corrupção. Costumam ser mais sensíveis e responsáveis na gestão pública. Acho que a gente traz para estes – e outros – espaços o jogo de cintura e a habilidade nata de ser mulher, de ser mãe, de ser guerreira.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção e por que?

Ela se chama Joana. Tem 5 anos. E é minha inspiração permanente. Todos os dias olho pra ela sinto uma imensa motivação para seguir em frente.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Liderança e inspiração para as mulheres brasileiras

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Lizete Verillo atua voluntariamente como Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO Brasil desde 2003, é Psicóloga formada pela Universidade Paulista (UNIP), com Pós-Graduação em Administração Organizacional pela Pontífica Universidade Católica (PUC-SP) e MBA em Gestão de Negócios. Atua como Consultora Organizacional. Desde 2003 responde os e-mails de cidadãos de todo o Brasil e da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, auxiliando e fornecendo suporte técnico para a luta contra a corrupção nos municípios brasileiros.

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

A indignação com tanto descaso com o cidadão, pela administração publica.

Em que áreas você atua?

Na formação, atualização e desenvolvimento da rede de controle social AMARRIBO-IFC

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Brasil?

A mulher é mais vulnerável e só vem conquistando políticas publicas há menos tempo que os homens. Por ser mais vulnerável, sofre mais os impactos que a corrupção causa. Já os homens parecem se envolver mais com atos de corrupção, até porque são também maioria na política. Na administração publica, concursados, não tenho o dado da relação homem-mulher.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

Na luta contra corrupção não impacta o fato de eu ser mulher. O impacto de ser mulher é a falta de tempo para disponibilizar para mais uma luta, no caso o combate a corrupção, às outras tantas lutas, que qualquer mulher acumula: casa, comida, filhos, trabalho, amigos, lazer, saude.

Qual a importância da mulher nesta luta?

A mulher traz a coragem, ponderação, ocupa um espaço que era só masculino e tímido no combate a corrupção.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção e por que?

Todas as mulheres que sofrem os impactos da corrupção, que querem dar a seus filhos educação, saúde, moradia.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Combate à Corrupção no Zimbábue: porque ser mulher ajuda

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo! Durante a semana publicaremos entrevistas com grandes mulheres, do nosso movimento, que lutam contra a corrupção no mundo todo.

Nyaradzo Mutonhori é coordenadora do Centro de Assistência Legal Contra a Corrupção da Transparência Internacional (TI) no Zimbábue. Ela foi informada que um político poderoso de Harare estava realizando extorquindo as mulheres, que solicitavam habitação subsidiada pelo Estado,  em troca de favores sexuais. As mulheres procuraram a polícia diversas vezes mas, como o político exercia grande influência local, as queixas e denúncias foram retiradas. As mulheres então procuraram o Centro de Assistência Legal, e ai Nyaradzo entrou em cena, ajudando as mulheres a elaborarem as denúncias e declarações e acompanhando-as até a delegacia para abrirem um processo contra o tal político. Após o acompanhamento não só o assédio foi interrompido, como as mulheres conseguiram aplicar os subsídios para habitação e receber o apoio ao qual tinham direito. A partir dai, Nyaradzo sabia que ela podia desempenhar um importante papel ajudando as mulheres de seu país a combaterem a corrupção.

Como o fato de você ser mulher impacta no seu trabalho?

Ser mulher faz com que seja mais fácil eu mobilizar outras mulheres. Eu posso facilmente relatar a elas como a corrupção afeta a vida delas, a nossa vida, a vida das mulheres. Também é mais fácil ter acesso a espaços com líderes politicamente sensíveis. No Zimbábue, líderes políticos tradicionais muitas vezes são hostis às organizações da sociedade civil. Porém, quando eles são abordados por uma mulher, eles tendem a atenuar o tom e são mais receptivos porque as mulheres são consideradas menos perigosas e menos propensas a se envolverem com política. Nessa linha, entre benefícios, há também o lado que é impactado de forma negativamente. Parte da sociedade pensa que as mulheres não possuem força para enfrentar grandes poderes e desafiar a corrupção sistêmica. Preferem um advogado “macho” para enfrentar os "grandes" casos.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Zimbábue?

As mulheres são diretamente afetadas pela corrupção por causa de seu papel cultural e das questões de gênero. A corrupção contribui para manter a precária situação de saneamento básico que temos. As mulheres sempre se deparam com quedas de energia e falta de água limpa. São elas que cuidam dos doentes e precisam buscar fontes de água que nem sempre são limpas e transmitem mais doenças como cólera e febre tifoide. Além disso, a extorsão sexual afeta diretamente as mulheres, principalmente as mais jovens que estudam e fazem faculdade. Professores e coordenadores exigem favores sexuais em troca de nota e aprovação em disciplinas, isso é comum.

O que é preciso para as mulheres se engajarem na luta contra a corrupção?

Recursos devem ser investidos na formação da capacidade da mulher para o controle social para exigir transparência e prestação de contas dos serviços públicos que recebem. É preciso que as mulheres saibam dos seus poderes e direitos, como o direito de acesso à informação, assim formaremos lideranças responsáveis, tanto em nível local como nacional. As mulheres devem ainda serem encorajadas a participarem de grupos de advocacia e investigação contra a corrupção e darem sua contribuição. Às vezes tenho a sensação de que as mulheres não sabem o impacto que sua participação pode ter.

Tem alguma mulher que te inspira?

Minha Diretora Executiva, Mary-Jane Ncube, me inspira, especialmente quando ela desafia setores que são contra o nosso trabalho. Sua coragem e tenacidade são inspiradores. Além dela, em um nível internacional, Huguette Labelle, Presidente da Transparência Internacional, me inspira. Seu entusiasmo e sua paixão por combater a corrupção. Ela me encoraja a desenvolver uma reputação de excelência como ativista.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela Trasnparência Internacional em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

Por: Saran Koly – Africa Communications Coordinator at Transparency International.

Tradução: AMARRIBO Brasil

 

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Mulheres palestinas na linha de frente contra a corrupção

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e para marcar a ocasião estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo! Durante a semana, publicaremos entrevistas com grandes mulheres, do nosso movimento, que lutam contra a corrupção no mundo todo.

Viola Atallah é coordenadora de projetos da AMAN Coalition, capítulo da Palestina da Transparência Internacional. Trabalha com sistemas de integridade e pesquisas sobre o papel da mulher na luta anticorrupção.

Como você se envolveu com a luta anticorrupção?

Eu estava fazendo mestrado em Democracia e Direitos Humanos na Bizeit University e tive contato com os Pactos de Integridade que a AMAN desenvolveu. Pela primeira vez eu comecei a entender de que forma a corrupção afetava nossas vidas. Eu fiquei intrigada com o significado de integridade e o efeito que ela poderia ter na prática e decidi me voluntariar na AMAN em 2009. Você sabe que na Palestina nós temos enormes desafios políticos e a corrupção passa por todos eles.

Quando eu sai da universidade comecei a entender porque eu não podia permanecer em um emprego durante muito tempo. A vaga logo seria anunciada novamente e seria ocupada por alguém que conhecesse um oficial de alta patente ou que tivesse ligações familiares fortes. Eu não era a única afetada por isso, mas sim toda a juventude da palestina.

Quais as áreas em que você atua?

Eu trabalho em muitos municípios e com as câmaras municipais para melhorar a eficácia das políticas públicas e dos serviços que chegam aos cidadãos. Isso envolve o fortalecimento dos sistemas de transparência e participação, para que os cidadãos sejam ativos, assim como fortes códigos de condutas.

Ano passado, nosso Centro de Assistência Legal recebeu cerca de 390 casos de reclamações que envolviam relações entre o poder público e os cidadãos, que não recebiam algum  serviço. Levamos esses casos a Comissão Anticorrupção para acompanhar. Durante as oficinas de conscientização, percebemos que as mulheres se sentiam inseguras em seus locais de trabalho, principalmente aquelas que trabalham em departamentos do governo local. Elas não podiam fazer seu trabalho e viviam sempre com medo da dor humilhante do assédio sexual. Tinham medo de denunciar e falar, medo de perder o emprego.

Então decidimos pesquisar o assunto e percebemos como esse fenômeno estava relacionado com a corrupção. A AMAN fez um relatório para publicar esse caso e as vozes dessas mulheres foram ouvidas. Encontramos uma realidade surpreendente.

O que mais te orgulha em seu trabalho?

Bom, primeiro, quando eu comecei a trabalhar, os representantes do legislativo não nos escutavam. As portas eram sempre fechadas para nós e falar sobre corrupção era um tabu. Nós quebramos essa barreira. Hoje os vereadores reconhecem que eles representam os cidadãos, que eles tem importantes deveres a cumprir e que são responsáveis pelo seu eleitorado. Agora, há, por exemplo, um sistema de recrutamento mais transparentes no município Ramallah. 

O que as palestinas podem fazer para combater a corrupção de forma efetiva?

As mulheres palestinas tem lutado contra a invasão, a pobreza, a falta de dignidade. A legislação deve ser colocada em prática para que as mulheres ocupem cargos políticos e para que o silêncio seja quebrado.

Por fim, qual mulher mais te inspira?

Todas as mulheres palestinas são minha inspiração. Elas são pacientes e possuem uma coragem incrível para suportar a dor. Tantas palestinas perderam membros de sua família ou viram eles serem presos. Temos enfrentado anos de invasão. Penso no que minha mãe e minha avó passaram e é de partir o coração.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela Trasnparência Internacional em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

Por: Farid Farid, Assessor de Imprensa – Middle East & North Africa Transparency International.

Tradução: AMARRIBO Brasil

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