Obras fantasmas e mau uso do dinheiro público dificultam a vida de sertanejas

Por Lírian Pádua*

A 12ª “Marcha Contra Corrupção e Pela Vida” continua a caminhada pelas cidades do sertão do Piauí. Na semana passada, os voluntários fiscalizaram obras e ministraram aulas de cidadania nos municípios de Jurema, Anísio de Abreu, São Braz e São Raimundo Nonato. Além dessas cidades, a marcha também passou por diversas comunidades e, em cada local visitado, foi constatado o gravíssimo problema de falta de água, saneamento básico e a mínima estrutura para a sobrevivência e desenvolvimento da população do semiárido. Apesar da dificuldade, tivemos a oportunidade de conhecer um povo forte, e, principalmente mulheres que não medem esforços para sobreviver.

Além dos obstáculos da vida, a aposentada Aldenira da Rocha Oliveira, 66, também sofre com a corrupção na comunidade Caldeirãozinho, na cidade de Jurema. De acordo com informações da Funasa, Aldenira foi contemplada com uma obra de melhorias sanitárias. Assim como ela, no projeto da fundação, outras 80 casas deveriam receber banheiros. Porém, muitos moradores sequer receberam a visita de um funcionário do governo para fazer as medições e dar início às obras, mas nas documentações da Funasa o banheiro de Aldenira está pronto para uso.

“Nunca fizeram esse banheiro em casa. Há alguns anos meu marido teve câncer de próstata e eu mesma precisei construir o banheiro”, contou Aldenira. Hoje viúva, a aposentada trabalha na roça para complementar a renda de casa. “Caminho uma légua todos os dias até a plantação. Neste ano, não produzimos nada por causa da seca, mas mantemos a esperança”, disse.

A confiança de Aldenira também se estende ao um governo melhor através da conscientização da população. “Não vendo meu voto. Eu voto é por benefícios na nossa cidade. Não gosto de ver coisa errada, por isso digo que votar é uma obrigação dos honestos”, enfatizou.

No povoado de Novo Horizonte, município de São Raimundo Nonato, o mau uso dinheiro público dificulta a vida de Maria de Oliveira Ribeiro, 81, que também vive sob uma situação climática extrema do semiárido brasileiro. “Essa é a pior seca que estou enfrentando”, lamentou.

O sofrimento de Maria poderia acabar se ela recebesse água da adutora que fica em frente a sua casa. A obra custou mais de R$ 1,5 milhão e era prevista para atender cerca de mil famílias, num raio de 80 quilômetros, porém nenhuma água passa pelos canos. “Dentro da caixa não tem mais água, só ar”, disse Maria.

Segundo ela, após a obra ser concluída, em 2011, as caixas enchiam de água e até transbordava. “Formava um rio em frente de casa, mas a água não passava pelos canos para chegar a outras famílias”, contou a aposentada.

Hoje, com adutora sem funcionar e as caixas de água vazias, Maria aguarda a cada três meses a vinda de um caminhão pipa. Recebendo uma média de 10 mil litros por vez, ela e toda a família têm pouco mais de 100 litros de água para utilizar durante o dia. “Essa água é só para beber, cozinhar e escovar os dentes. Não temos para as plantas e animais”, contou.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Propostas Políticas para o aperfeiçoamento da democracia brasileira

A Amarribo Brasil  considera que os movimentos sociais e a heterogeneidade de motivos e reivindicações,  reveladas nas manifestações de rua, expõem a deficiência dos serviços públicos e a urgência de elevação dos padrões  de qualidade desses  serviços: transporte, segurança, educação, saúde, entre outros. Para a Amarribo Brasil, as reivindicações denunciam  a precariedade desses serviços, expostos a múltiplas formas de corrupção, afetando os cidadãos, principalmente, os mais pobres. O setor público brasileiro arrecada 36% de toda riqueza produzida no país o qual deveria ser usado para planejar e redistribuírem forma eficiente os serviços para a população. Grande parte desta riqueza é perdida em burocracia e corrupção e ainda o que sobra, muitas vezes é mal direcionado em termos de prioridade. Alguns partidos políticos que deveriam representar os interesses sociais apresentam-se tendentes em manter o estado das coisas de modo a assegurar o quinhão de poder que detêm e participar da partilha do dinheiro público a fim de terem os recursos para o próximo pleito. O judiciário se mostra moroso na distribuição da justiça de modo especial para setores mais vulneráveis da sociedade.

Essas questões mais visíveis  clamam por reformas mais consistentes  dos poderes constituídos: executivo, legislativo e  judiciário,  sem as quais continuarão  sendo insuficientes medidas paliativas das demandas emergentes. Por isso a entidade defende uma reforma  que  refunde o Estado e aperfeiçoe a  vida democrática; apoia, por outro lado, iniciativas de movimentos organizados e está empenhada em alguns temas relevantes para o momento presente.

A Amarribo Brasil tendo em vista seus objetivos sociais que prioriza o combate a corrupção, vem tornar público sua pauta de algumas propostas políticas pelas quais propugna e gostaria de ver concretizada tendo em vista necessidade do aperfeiçoamento constante da democracia brasileira:

NO ÂMBITO FEDERAL

1. Poder de investigação do Ministério Público – PEC 37/2011.
Proposta que propugna pelo afastamento do Ministério Público do poder de investigação. A Amarribo Brasil sempre se posicionou e lutou pela não aprovação ou arquivamento das propostas que propugna pelo afastamento do Ministério Público na fase de investigação da polícia judiciária. A Proposta da PEC 37/2011 já esta arquivada, porém existem outros projetos de lei que de forma direta ou indireta busca inibir a atuação do Ministério Público na fase investigatória nos crimes de corrupção e nos crimes contra a administração pública. A AMARRIBO BRASIL em toda sua história de combate à corrupção, sempre encontrou no Ministério Público, quer estadual quer federal, uma  instituição extremamente importante no combate à Corrupção.  

2. Competência do Conselho Nacional do Ministério Público outorgada PEC 75/2011 de "aplicar sanções administrativa, inclusive as penas de demissão e de cassação  de aposentadoria ou de disponibilidade"
Projeto que se aplica, aos membros do Ministério Público apos ouvido o Conselho Superior do Ministério Público respectivo e assegurada a ampla defesa. A aplicação da pena de demissão e cassação de aposentadoria  ou de disponibilidade aos membros do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (órgão correlato ao Conselho Superior da Magistratura), se impõe, tendo em vista que pela legislação em vigor a aplicação das penas aos membros do Ministério Público depende de ação judicial a ser proposta pelo Procurador Geral da República, que só se tornará efetiva após o trânsito em julgado. 

3. PEC 18/2013 que torna automática a perda do mandato de Parlamentares condenados por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração publica
A referida Proposta de Emenda à Constituição Federal altera o art. 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de ser condenado por improbidade administrativa ou por crime contra a Administração Pública, com o transito em julgado da condenação. A Amarribo Brasil que ver essa emenda à constituição aprovada por entender ser inconcebível permanecer no Congresso Nacional o parlamentar condenado nas referidas hipóteses.

4. Corrupção como crime hediondo – Projeto de Lei 406/2012.
Este Projeto de Lei  que considera os crimes de corrupção ativa e passiva, bem como os crimes de peculato e concussão, como crimes hediondos, além de dar prioridade na tramitação dos processos que envolvem essas criminalidades. Referido projeto de lei que foi de iniciativa do Senado já foi por ele aprovado e está indo para a Câmara dos Deputados para aprovação. A Amarribo Brasil, que se notabilizou pelo combate à corrupção, sempre propugnou para que nossa legislação considerasse a corrupção como crime hediondo.

5. Responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública- Projeto de Lei 6.826.
Este Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências", já teve sua redação final aprovada pela Câmara dos Deputados em 11/06/2013, tendo sido remetido ao Senado em 19/06/2013. O projeto já foi aprovado pelo Senado e segue para a sanção da Presidente de República. A Amarribo Brasil sempre propugnou pela responsabilização civil e administrativa das pessoas jurídicas, bem como de seus dirigentes.

6. Reforma do Sistema Eleitoral.
A Amarribo Brasil defende uma ampla reforma do sistema eleitoral de modo a implantar um novo sistema de representatividade com maior participação da sociedade e de modo que os cidadãos possam inclusive ter o direito de questionar representantes que praticarem infrações penais e atos de improbidades e incompatíveis com o seus mandatos. Neste sentido, Amarribo Brasil apoia o projeto do proposto pelo MCCE- ELEIÇÕES LIMPAS – com eleições em dois turnos e com financiamento de campanha misto, pelo setor público e pelo cidadão, proibindo empresas e organizações no financiamento das campanhas. Entendemos que, considerando o momento politico vivenciado pelo país este é um projeto consistente que tem condições de ser proposto ao Congresso Nacional para ser aprovado. Propugna também incluir na reforma a possibilidade da candidatura independente de partido, bem como  a destituição do mandato de deputado que se elegeram com base em uma plataforma e, em votação no congresso, passam a  votar em desacordo com a mesma ou que venham a cometer qualquer ato contrário à proposição que defendeu para ser eleito.

7. Plano Nacional de Eficiência do Serviço Público.
A Amarribo Brasil defende o aperfeiçoamento da máquina administrativa e a diminuição dos gastos públicos através de uma ampla reforma da estrutura do Estado em todos os âmbitos, com metas restritas para despesas de custeio da maquina administrativa. Isto inclui a com diminuição dos números de Ministérios, e a diminuição drástica dos cargos em comissão.  

NO ÂMBITO ESTADUAL

8. PEC Estadual 001/2013.
Projeto este que pretende retirar dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo a competência de investigar e processar prefeitos, deputados e secretários estaduais, entre outros agentes públicos, e concentrar esse poder nas mãos do procurador-geral de Justiça. Este projeto tramita atualmente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), é de  autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB). Embora se tenha dúvida sobre a possibilidade da Constituição Estadual disciplinar a competência do Ministério Público Estadual, a Amarribo Brasil vem se posicionar veementemente contra a referida proposta, tendo em vista a larga experiência em processar prefeitos e vereadores, onde é imprescindível a atuação do Ministério Público local no combate da corrupção.

 

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Um oásis no sertão: família encontra água e se torna independente

Por Lírian Pádua*

A existência da indústria da seca foi confirmada na 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida”, realizada entre os dias 10 a 24 de julho no Brasil. Durante o percurso entre os municípios Caracol e Jurema, que fazem parte das seis cidades do sertão do Piauí que estão no roteiro dos marchantes, uma realidade diferente da seca foi presenciada pelos voluntários. De um lado uma terra rica que produz diversos alimentos e é o sustento de uma família inteira e em menos de 200 metros uma propriedade mantém uma das tristes imagens da seca: um lago sem uma gota de água e com o chão completamente rachado.

A enorme discrepância foi vista no bairro Pitombeiras, em Caracol. A paisagem verde se destacou no meio das cores mortas do sertão. Alface, couve, tomate, pimenta, melancia e diversas outras frutas, verduras, legumes e até flores nascem do solo piauiense e formam um oásis. Os responsáveis pela abundância de nutrientes e vida na pequena propriedade é o casal Maria e José Argenaro Ribeiro Dias.

De acordo com Argenaro, o motivo de tanta abundância é devido a água. Há alguns anos ele cavou um poço e desde então tem plantado e sustentado a família com a produção da horta. Além do consumo próprio, Maria sai de bicicleta quase todas as manhãs para vender os alimentos de casa em casa nas comunidades vizinhas. “Nunca tivemos a ajuda do governo. Quando a água diminui, cavo mais fundo. Hoje a minha cisterna tem 11 metros de profundidade”, contou Argenaro, acrescentando que o irmão e o cunhado também encontraram água em suas propriedades e sobrevivem da agricultura.

Com o acesso à água, a família Ribeiro Dias se tornou independente. Segundo o membro da Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (Acecci), Francisco de Assis Soares, as mazelas da seca poderiam ser solucionadas com vontade política. “Existem alternativas simples de serem feitas, mas isso não interessa o poder público. No Nordeste não é interessante que o cidadão seja independente financeiramente, pois o político poderá perder um instrumento que ele utiliza para se eleger”, disse o participante da marcha. Sem água local, a população depende exclusivamente de caminhões pipa.

Para Francisco, um cidadão independente não venderá o voto. Já uma pessoa que necessita de ajuda governamental para sobreviver, pode ser mais facilmente influenciada com promessas políticas.

A alguns metros da propriedade de Argenaro há outras famílias que não têm acesso a água, a não ser através dos caminhões pipa que não tem periodicidade. No local havia um lago que hoje está totalmente seco e com o solo rachado.

Além da imagem triste da lagoa e da esperança das famílias no aguardo dos caminhões, outra situação chocou os voluntários da “Marcha Contra Corrupção e Pela Vida”. Os marchantes viram que em frente à lagoa há um poço perfurado. Porém, segundo os moradores, dele nunca saiu uma gota de água. 

Percebendo a situação de Caracol e de outras cidades visitadas durante a marcha, os marchantes organizam uma audiência pública a fim de expor os problemas do Nordeste e exigir ações do governo. “A constatação é de que o problema da seca não é seca climática em si, e sim a má gestão dos recursos públicos, a corrupção e a ineficiência administrativa. Foram encontradas obras abandonadas e má administradas que atestam que o problema da fome e da seca se dá por uma má gestão e ausência da boa governança”, descreveu o organizador da ONG Força Tarefa Popular, responsável pela marcha, Arimatéia Dantas, no ofício enviado às autoridades em convite para a reunião.

A audiência pública será na próxima terça-feira, 24 de julho, às 19h, em São Raimundo Nonato, último município do roteiro dos marchantes.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

 

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Contra corrupção, jovem busca mudança de povoado no sertão

Por Lírian Pádua*

A esperança é o que move a população do pequeno povoado de Cajueiro, pertencente ao município de Guaribas, região sudoeste do Piauí. Os cerca de 2 mil habitantes tem acesso precário a água e nenhum tipo de comunicação. No local não há sinal de telefone, internet e tampouco serviço dos Correios. Contudo, mesmo com as dificuldades, a jovem Elizabete Maria da Trindade, 24, quer mudar a realidade da comunidade.

Apesar de estar situado a cerca de 30 quilômetros da Serra das Confusões, um dos principais pontos turísticos do Estado, o povoado é isolado. Mas a distância não foi um obstáculo para Elizabete. A cajueirense trabalha como merendeira de uma escola do povoado, é Pedagoga e Teóloga e cursa especialização em Ensino Superior.

O maior problema enfrentado pelo povoado é a questão da água. “Sei que isso está diretamente ligado à corrupção”, disse Elizabete. Segundo ela, a distribuição de água pelos caminhões pipas é influenciada por questões políticas. “Normalmente, só quem apoia a administração recebe água”, revelou.

Indignada, a cajueirese questionou o sistema de seleção municipal das famílias beneficiadas e exigiu o direito de sua família também receber a visita dos carros pipa. “Agora o caminhão da Defesa Civil vai em casa, mas outras pessoas continuam sendo excluídas do acesso a água”, contou.

O abastecimento acontece uma vez ao mês e cada família beneficiada, independente do número de integrantes, recebe 7 mil litros de água. Na cada de Elizabete moram 10 pessoas. “Os 7 mil litros é para beber, cozinhar, tomar banho, matar a sede dos animais e todo o resto”.

Devido a quantidade insuficiente, Elizabete todos os dias vai a um poço, feito pelos próprios moradores buscar mais água, que nem sempre é limpa. “Quando chove, a água desce de um riacho e então podemos perfurar um buraco que tem cerca de 8 metros de profundidade. Nele colocamos uma escada e descemos com o balde na cabeça para pegar a água”, disse Elizabete, lembrando que última vez que viu chuva em Cajueiro foi há 3 meses.

Entretanto, apesar da distribuição de água apenas para algumas famílias e da seca devido ao clima, Elizabete afirmou que nenhum morador sofre sozinho. “É uma comunidade muito unida. Um divide o que tem com o outro e essa solidariedade é o que nos fortalece”, orgulhou-se.

“Sou alimentada por um sonho”

O que para alguns seria motivo para abandonar uma batalha, para Elizabete, os problemas de Cajueiro somente reforçam a convicção de que é necessário lutar para construir um mundo melhor. A jovem tem um sonho: ser médica. Segundo ela, o desejo surgiu da revolta. 

De acordo com Elizabete, o povoado recebe uma vez por semana a visita de um médico que atende apenas 15 pacientes. “Se mais alguém estiver precisando de ajuda terá que esperar na próxima semana ou buscar atendimento em outra localidade”, disse.
“Quero ser médica para atender quem tiver necessidade, independente de quantidade. Se houver pessoas doentes, trabalharei dia e noite”, concluiu.

Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida

A história de Elizabete e de todo o povoado de Cajueiro foi vista de perto pelos marchantes da 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida” nesta semana.  Após passarem por Guaribas, os voluntários seguiram caminhando os quase 30 quilômetros até o povoado para realizar uma aula de cidadania.

Depois de percorrerem cerca de 30 quilômetros a pé e debaixo de sol, os participantes da marcha foram surpreendidos por uma paisagem pouco comum. “Estávamos exaustos, recuperando os esforços e aguardando o restante dos marchantes e para entrar em Cajueiro. De repente, olhamos para um morro e vimos uma imagem que jamais imaginávamos no meio do sertão: um grupo de mulheres e crianças com diversos cartazes muito bem escritos. Naquela hora esquecemos o cansaço e todas as dores. Demos um abraço coletivo nos moradores do povoado”, contou o voluntário paulistano Igor Cândido de Oliveira.

De acordo com Igor, a recepção foi essencial para dar força aos marchantes. Segundo ele, os moradores reivindicavam políticas públicas. “O povoado é metade da população de Guaribas, mas eles são esquecidos. Só são lembrados em época de eleição”, disse.
Durante a noite os participantes da marcha organizaram uma aula de cidadania que contou com mais de cem pessoas. Depois do encontro, Elizabete e outros moradores demostraram interesse em formar uma associação para fiscalizar gastos públicos. “A intenção é melhorar a situação da nossa comunidade. Queremos água, uma educação melhor, infraestrutura, saúde e saneamento adequado. Pretendo lutar para a situação mudar. Quero continuar morando no povoado. Esse lugar é a minha vida”, afirmou a cajueirense.

O grupo receberá toda o apoio técnico e orientação necessária da Amarribo Brasil, do IFC e da Força Tarefa Popular, para a formação de uma ONG em Cajueiro que integrará a Rede Amarribo Brasil-IFC.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Para cada sanguessuga do dinheiro público, há um anjo fiscalizando

Por Carla Jimenez

Uma reportagem que apurei na Dinheiro, esta semana, me trouxe uma esperança enorme de que o País não é tão terra de ninguém assim. Há anos, voluntários trabalham pelo Brasil afora, muito antes dos protestos que tomaram o País no mês passado, tanto ajudando a fiscalizar os recursos públicos de pequenas cidades, como ensinando o público em geral a acompanhar os orçamentos das prefeituras, estados e dos ministérios. Grupos que estão na estrada há anos, como o Instituto de Fiscalização e Controle, criado por funcionários públicos acostumados a apontar irregularidades (auditores, profissionais de fiscalização), mas cansados de não ver a correção das rotas. Se uniram, voluntariamente, para se conectar a entidades populares, interessadas em fazer valer o coletivo, e preocupadas em cobrar pelo que lhes é de direito em seus respectivos municípios. A ONG Contas Abertas, que monitora os gastos do governo federal, e está sempre alertando sobre a legalidade ou os abusos dos gastos da presidência ou dos ministérios.

Protestos se espalharam Brasil afora

Conversei também com um jovem, Leonardo de Oliveira, em Brasília, que se juntou a outros colegas, todos na casa de 20 ou 30 anos, para fiscalizar a atuação dos deputados distritais, ou seja, os deputados da capital. Foi por uma campanha desses rapazes, que também integram o Transparência Hackers, que o décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados locais foi extinto no ano passado, através da campanha “Mais de 13, não”. Essa mesma campanha foi replicada por outros voluntários em outras cidades, e o assunto ganhou corpo, a ponto de o Congresso Nacional ter sido obrigado a cortar o décimo quarto e décimo quinto salário de deputados e senadores. O privilégio aos parlamentares foi extinto no início deste ano.

Oliveira me disse: “se precisar falar comigo, me ligue, pois só vou pra fazenda à meia noite”. Isso me deixou claro que ele não seguia o clichê do cidadão bem de vida que estava pouco se danando para o resto da humanidade. Me lembrei de quantas vezes ouvi na vida: “eu quero que os pobres se explodam. Por mim eu matava a todos.” Sim, eu ouvi isso de várias pessoas de classe média alta, que julgavam a pobreza “um incômodo”, e que em momentos de descuido soltavam pérolas desse gênero. O jovem de Brasília é voluntário e me contava empolgado sobre uma caravana de cidadania pelo interior do Piauí que estava acontecendo nesta semana, de voluntários ajudando a instruir as populações locais a preservar os recursos para a seca. São pessoas que se reúnem em igrejas, em praças públicas, onde for preciso, para explicar o be-a-bá dos orçamentos municipais.

No Maranhão, um grupo se alternou na frente da casa da governadora Roseana Sarney nas últimas semanas, reclamando de uns conselhos do Estado que reuniam aliados da família Sarney para discutir, ironicamente, extrema pobreza. Duzentos e seis conselheiros, que ganhavam R$ 5.850 por mês para debater o que deveria ser obrigatório num dos Estados mais pobres do País. Pois de tanto encherem a Roseana, ela se rendeu e extinguiu essa escandalosa distorção.

Ao mesmo tempo em que fui ficando feliz de ver que há caminhos sim para extravasar essa indignação latente que ficou exposta nas ruas no mês passado, e transformá-la em ações práticas em benefício do País, fui ficando mais impressionada ainda com o esgoto por onde trafegam pessoas em busca de vida fácil, canalhas e sanguessugas que vivem do dinheiro público sem o menor merecimento. Médicos e dentistas que não comparecem a postos de saúde há anos, alegando falta de material, embora o material estivesse todo ali, encaixotado, em cidades do interior de Minas. Em São João Del Rei, por exemplo, médicos foram obrigados a comparecer, por pelo menos, duas horas, aos postos de saúde da cidade, depois de uma ação do IFC, como explicou sua presidente, Jovita José Rosa.

É assustador verificar o quanto isso tudo acontece nas barbas da população. Em São Paulo, deputados estaduais recebiam R$ 2,2 mil de auxílio moradia, embora morassem na capital. Um procurador do Ministério Público de São Paulo resolveu cortar as asinhas dos deputados, ao entrar com uma ação e cortar essa benesse. Ele havia feito a mesma coisa com outra baixaria dos nossos nobres deputados: o auxílio paletó, uma ajuda de custo de mais de R$ 20 mil, paga duas vezes ao ano, a título de bônus, para que os bonitos fiquem mais bonitos. Indignado com a petulância do procurador, o deputado Campos Machado (PTB-SP) entrou com uma proposta de emenda constitucional para reduzir o poder dos procuradores. Sim, uma PEC igual à PEC 37, só que de São Paulo. Felizmente, já começou um abaixo assinado para derrubar essa perversidade, e já contava com 23 mil assinaturas até a semana passada.
Conversei também com o pessoal da ONG Rio de Paz, que faz um trabalho bonito de conscientização contra a impunidade e a corrupção. Ou o Grupo Amarribo, que começou na cidade paulista de Ribeirão Bonito, em 1999, para reunir voluntários interessados em fazer valer projetos de interesse social para a cidade. A idéia ganhou adeptos no país todo, e a entidade, que já derrubou políticos locais por corrupção ativa, foi replicada em outras cidades.

Todos esses grupos existiam antes das manifestações de junho deste ano. Já estavam ali incomodando, apontando erros. Os protestos agora só lhes dão mais visibilidade e força. “Antes era difícil tirar as coisas do papel, agora parece que tudo começa a fluir”, disse Antonio Carlos Costa, que não escondia a alegria e a surpresa com este momento. “Estou mais feliz que pinto no lixo”, brincou. Fica claro que não adianta reclamar e vomitar opiniões. É preciso arregaçar as mangas, e encontrar os caminhos para apoiar causas concretas. Que nada tem a ver com política partidária mesmo.

Defitivamente, tive a certeza de que o Brasil está diferente. Está deixando de discutir o que é esquerda ou direita. Agora, as pessoas começam a se aproximar, cada vez mais, pelo que são projetos voltados ao coletivo. E muitas pessoas estão abrindo mão de carreiras para visar projetos assim. É o caso do jornalista André Palhano e da publicitária Mariana Amaral, que criaram a Virada Sustentável, que acontece uma vez por ano, com uma agenda de eventos que divulga práticas sustentáveis. Penso, neste momento, que há muito, mas muito mesmo, a ser feito. Mas, me consolo em perceber que alegria e altruísmo contagiam. Já estava mais do que na hora de transformar esses sentimentos em ações práticas, e procurar quem está pensando e se articulando para pensar projetos sérios que visem o bem comum.

Originalmente publicado em Istoé Dinheiro

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Ex-prefeito de Ribeirão Bonito, Francisco Assis de Queiroz, é condenado por Improbidade Administrativa

O Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão colegiado e no caso em questão,  formado por três desembargadores, acompanhou  quase que na íntegra a decisão em primeira instância sentenciada pela magistrada Gabriela Müller Carioba Attanasio, então juíza de Direito da Comarca de Ribeirão Bonito, por Improbidade Administrativa, ação movida pelo Ministério Público do Estado na pessoa do representante da época,  Marcel Zanin Bombardi, que sugere  desvio de dinheiro público, mediante pagamento de notas fiscais fictícias e fraude ao processo de licitação.  Notas fiscais, de diferentes empresas, preenchidas pela mesma pessoa – Contratação com empresas canceladas ou inidôneas que, por si só, revela a desídia em relação aos princípios básicos da administração -Desobediência aos ditames da lei de licitação – Aquisição dos bens foi fracionada, com nítido intuito de burlar a lei de licitação. O caso diz respeito à aquisição de produtos hospitalar.

A Sentença

A ação foi julgada parcialmente procedente pela r. sentença de fls. 1838/1844, para: condenar o requerido Francisco ao ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, de quantia a ser apurada em liquidação de sentença, devidamente corrigida a partir do momento em que foi desembolsada e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação; à perda da função pública que exerce; à suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de 10 anos; ao pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

Em outro trecho da sentença, a magistrada diz:… "No caso concreto, como se não bastassem as notas fiscais fictícias, o requerido Francisco desobedeceu aos ditames da lei de licitação, dispensando o procedimento, sem qualquer justificativa"…"Nessas circunstâncias, inegável que o apelante Francisco praticou atos de improbidade administrativa que importaram enriquecimento ilícito e lesão ao Erário e atentaram contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (artigos 9º, 10 e 11, da Lei nº 8.429/92)".

A desembargadora relatora, Isabel Cogan excluiu e reformou a sentença da doutora Gabriela, quanto à perda do cargo público que Francisco Assis de Queiroz exerce atualmente, ação essa sugerido pelo MP. No mais, a sentença seguiu o julgamento da comarca de Ribeirão Bonito.

Cabe recurso em última instância.
Fonte: Tribunal de Justiça. Sentença na íntegra AQUI

Dados: Auto de Apelação:  0002750-63.2005.8.26.0498
Registro:  Registro: 2013.0000183409
Data e local do Acórdão:  São Paulo, 3 de abril de 2013.

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Governo Brasileiro gastou R$ 58 milhões com equipamento para conter manifestações na Copa das Confederações

Um dos alvos mais comum das enormes manifestações que aconteceram no país em junho eram os gastos com a Copa do Mundo da FIFA e algumas das maiores manifestações aconteceram justamente durante os jogos do evento teste para o Mundial, a Copa das Confederações. Para “conter” os manifestantes, o governo federal gastou R$ 58 milhões em “armas menos letais”, tais como balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), órgão que coordena as ações da área para megaeventos, havia comprado R$ 50 milhões para a ação, mais foi necessário fazer uma suplementação de mais R$ 8 milhões em equipamentos, pelo tamanho dos protestos.

Os dados foram divulgados no último dia 2, quando o governo federal divulgou um balanço geral da segurança pública durante a Copa das Confederações. Segundo o governo, foram mobilizados 54.734 agentes de segurança, em seis estados, sob mesmo planejamento operacional, um recorde para o país. De acordo com a SESGE manifestações “cresceram além do projetado”, o que levou a necessidade de aumento de policiamento em até 30% nas áreas de interesse da Copa das Confederações, sobretudo nos estádios, hotéis e aeroportos.

Na contabilização do governo federal 864 mil pessoas participaram dos protestos durante os 16 dias do evento. De acordo com a SESGE, o protesto no Rio foi o que reuniu mais pessoas: 300 mil. A manifestação de Belo Horizonte vem em segundo lugar, com 60 mil ativistas, seguida do ato de Salvador (20 mil) e Brasília (2.500).

Na avaliação da secretaria os dias mais críticos para a Copa das Confederações foram o jogo de abertura em Brasília (DF); a partida entre México e Uruguai, em Belo Horizonte (MG); Nigéria e Uruguai, em Salvador (BA); e Espanha e Taiti, no Rio de Janeiro (RJ).

“Vinte de junho foi um dia especialmente tenso. Os protestos naquela quinta-feira se tornaram violentos e grupos numerosos de manifestantes queriam atingir a competição. No Rio e em Salvador, vândalos seguiam em direção ao estádio e deixavam um rastro de destruição”, relembra Valdinho Caetano, da SESGE.

Para Caetano, “a polícia jamais perdeu o controle da situação, no que se refere à segurança da Copa das Confederações. Em nenhum momento foi necessário empenhar contingente das Forças Armadas na contenção das manifestações ou em ações de policiamento”.

Durante a final da Copa das Confederações, enquanto a seleção brasileira vencia a espanhola no Estádio do Maracanã, do lado de fora a polícia militar entrou em confronto com manifestantes, utilizando grande quantidade de gás lacrimogênio, que chegou afetar pessoas que estavam dentro do. O atacante Hulk admitiu que alguns jogadores da seleção brasileira sentiram o efeito de gás ao comemorar o primeiro gol da seleção brasileira.

Não foi divulgado pela SESGE o balanço de pessoas detidas seja nas manifestações ou por crimes como furtos e assaltados.

Fonte: Jogos Limpos

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Voluntários fiscalizam cidades no sertão do Brasil

Por Lírian Pádua*

Foi iniciada nesta semana a 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida”. O movimento é uma iniciativa da ONG Força Tarefa Popular que reúne voluntários de diversos Estados do Brasil para fiscalizar obras e gastos com dinheiro público. Além disso, o grupo ministra aulas de cidadania a população a fim de que a fiscalização seja feita continuamente. O movimento acontece anualmente e os voluntários percorrem o trajeto de uma cidade a outra a pé. Este anos os marchantes visitarão 6 municípios do interior do Piauí.

A primeira cidade a receber os trabalhos da marcha foi Guaribas. De acordo com o idealizador do movimento, Arimateia Dantas, o município foi escolhido por ter um dos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do Estado. A cidade fica no sertão piauiense e tem aproximadamente 4.800 habitantes.

Durante a última quinta-feira, 11, os 25 marchantes e moradores da cidade fiscalizaram diversos pontos e obras do município que fica a 700 quilômetros da capital do Piauí, Teresina.

Fiscalização

Os primeiros locais visitados foram duas construções situadas em um morro no bairro Barragem. Segundo moradores, as obras foram iniciadas há 8 anos e no local deveriam funcionar uma pousada e ao "Memorial Fome Zero". Apesar do tempo, a obra da suposta pousada ainda não foi concluída e mesmo assim já apresenta rachaduras e sérios problemas estruturais que comprometem a segurança do local, de acordo com os voluntários.

Na visita ao memorial, criado no município para o lançamento do programa federal “Fome Zero”, em 2003, a indignação dos marchantes aumentou. O prédio que deveria ser um espaço cultural estava trancado e servindo de depósito da prefeitura. Lá foram encontrados computadores em meio a traças e morcegos, máquinas de costura novas e empoeiradas e, em uma das salas, diversos livros didáticos de 2013 ainda lacrados e jogados no chão. Junto deles havia certidões de nascimento, matrículas e boletins escolares.

“É revoltante, pois são livros atuais. Isso é um desperdício claro de dinheiro público. A população tem cobrado mais verbas para a educação, mas é necessário que seja feito controle social”, disse a marchante Nicole Verillo. “Me doeu ainda mais depois que ouvi uma mulher dizendo que era exatamente os livros que a filha precisava”, emocionou-se a voluntaria de São Paulo.

Segundo a moradora de Guaribas, Antonia Alves da Silva, a filha Domingas Silva, que cursa a 5ª série do Ensino Fundamental, precisava dividir os livros escolares com as amigas de classe. “O material é insuficiente para todos os alunos. Queria saber porque os livros foram escondidos lá. Essa corrupção afeta a minha vida, a da minha filha e a de todo o povo”, indignou-se Antonia.

Os marchantes também se depararam com outros problemas na educação de Guaribas. A cidade recebeu verba para a construção de uma Universidade Aberta do Brasil (UAB), porém nenhum morador conseguiu estudar na instituição, pois no local nada funciona. Em 2011 foi anunciado que no início do ano seguinte o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) iria à cidade para a inauguração da UAB. Contudo, a obra não foi finalizada e é utilizada como moradia e depósito de funcionários que trabalham em uma construção ao lado.

A obra que fica ao lado da Universidade Aberta do Brasil é de uma creche. De acordo com a placa do Governo Federal em frente ao terreno, a construção que foi iniciada em novembro de 2012 e tinha a previsão de término para maio deste ano. No local há apenas ferragens e sequer a estrutura foi levantada.

O grupo de voluntários da 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida” também fiscalizou ruas que receberam verbas para calçamento, mas que possuem apenas a sarjeta. Além disso, a equipe de marchantes recebeu a denúncia uma moradora que o pai foi sorteado no programa “Minha Casa, Minha Vida”, mas que ainda não recebeu a moradia e nem ao menos havia sido avisado que teria direito à casa. Outro fato que chamou a atenção foi a questão de 7 dos 30 beneficiados terem o mesmo sobrenome. Ademais, mesmo com as residências inacabadas e sem energia elétrica, algumas famílias já estão morando no local.

Durante a marcha os voluntários foram até a Câmara de Vereadores, porém o local estava fechado e nenhum dos 9 legisladores da cidade recebeu os marchantes. A prefeitura também foi visitada, e apesar de alguns esclarecimentos de funcionários municipais, o prefeito não estava presente.

Aulas de Cidadania

Toda a população de Guaribas foi convidada a participar durante a noite de uma aula de cidadania. Os munícipes receberam orientações de como fiscalizar as contas da prefeitura e verbas destinadas à obras na cidade. Além disso, Arimateia Dantas explicou aos moradores sobre os problemas encontrados na cidade e questionou se era vontade da população que o movimento fizesse as denúncias ao órgão competente. Diante da resposta positiva dos participantes da reunião, os voluntários irão elaborar um relatório das supostas irregularidades para apresentar ao Ministério Público.

Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Parlamentares testam a população

Os parlamentares brasileiros colhidos de surpresa pelas manifestações de rua, votaram projetos e emendas que estavam há tempos na pauta e não recebiam atenção. Rejeitaram a escandalosa PEC da impunidade que retiraria poderes de investigação do Ministério Público,  e no senado votaram corrupção como crime hediondo.

Passada a estupefação, eles se reorganizam e testam a população para ver se as manifestações são para valer ou se foi apenas uma febre passageira. Os órgãos de comunicação simpáticos ao governo dão ênfase à espionagem norte-americana para desviar atenção das manifestações.

A questão de espionagem é uma piada e deveria ser tratada de forma privada e jamais poderiam tomar a dimensão que estão dando no Brasil. Esse assunto só serve para desviar atenção. Todos sabem que esse monitoramento existe, como alguns membros do governo admitem.

O teste que o Senado fez com o povo brasileiro foi rejeitar a emenda que eliminaria parentes  como suplentes na eleição do Senado. Depois voltaram atrás e vetaram parentes, mas mantiveram os suplentes. Muitos dos suplentes são financiadores de campanha que fazem acordo para o titular se afastar em um dado momento para que ele assuma a cadeira. O Suplente é um representante do povo que não recebe votos.

Está muito evidente que um grupo de pessoas tomou o setor público no Brasil e o transformou em instrumento de benefício próprio. Isso só muda com o povo retomando o poder.  Uma espécie de tomada da Bastilha.

O barômetro da corrupção publicado pela Transparência Internacional mostra o grau de descrédito que afeta os políticos brasileiros: 81% da população acredita que os partidos políticos são corruptos; 72% acredita que os parlamentares são corruptos, e depois vem a polícia que 70% considera corrupta.

Os parlamentares brasileiros queriam transferir para a polícia a exclusividade das investigações criminais, quando 70% da população acredita que a polícia é corrupta, apesar de honoráveis exceções que conhecemos.

Temos que ficar espertos na votação da corrupção como crime hediondo, pois o Senado aprovou a Lei, mas a Câmara criou uma comissão para estudar o assunto, mas ainda não vimos entrar na pauta.

Os nossos políticos não mais representam o povo brasileiro, por isso o país precisa passar por uma reforma política profunda que restabeleça a credibilidade das instituições.  Renan Calheiros e Henrique Alves usaram irregularmente ativos da república em benefício próprio em pleno clamor popular. Eles não têm a menor vergonha.  Imagine com que cuidado eles estão cuidando dos interesses do país. Com a mesma desenvoltura que usam recursos do povo em benefício próprio.  A atividade política no Brasil precisa mudar muito para que fique minimamente decente.

Josmar Verillo, Presidente do Grupo Kyly, membro do Conselho da Amarribo Brasil, doutor em economia.

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Maquiavel entra em ação

Maquiavel nasceu na Itália, em Florença em 1469, e foi historiador e filósofo, autor de diversas obras. Foi um teórico do exercício da atividade política, com métodos que nem sempre se encaixam nos conceitos éticos de uma sociedade moderna.  Mas ele é autor de pensamentos muito interessantes. Dividir para governar é uma de suas máximas.

Outra é a de que o governante quando tiver um problema interno com o povo, deve criar um problema externo, uma guerra, que tira a atenção do povo dos problemas internos, e une a população contra o inimigo externo.

No ponto mais baixo de credibilidade os militares argentinos inventaram uma guerra com a invasão das Malvinas e com isso uniram temporariamente os argentinos contra o inimigo Inglaterra. Depois deu tudo errado, já que ninguém consegue enganar todo o povo durante todo o tempo.

Napoleão e uma infinidade de reis, imperadores, governantes também usaram esse expediente de Niccolò Machiavelli. Agora os políticos brasileiros, que estão segundo um filósofo brasileiro ainda na fase pré-Maquiavel, fazem mais uma vez uso do desgastado expediente.

A possível espionagem americana é um não evento. É o que o governo brasileiro precisava para desviar a atenção da revolta popular. Mas isso virou assunto de inocentes, inescrupulosos, e oportunistas, da imprensa simpática, que estão tentando despertar o sentimento nacionalista contra o inimigo favorito. Esses políticos de araque, que não conduzem o seu país na direção da criação de riqueza e do bem estar do seu povo, mas cuidam muito bem de sí próprios e tentam usar velhos expedientes para se manter no poder.

Mais uma vez os Estados Unidos, voluntária ou involuntariamente,  ajuda a classe política brasileira, ao criar um fato que distrai a atenção da população, pelo menos no curto prazo.

Felizmente ninguém consegue enganar todos durante todo o tempo. Essa distração com o caso da espionagem não melhora os transportes, a saúde, educação, e não diminui a corrupção Esperamos que os malandros sejam logo desmascarados.

Josmar Verillo, Presidente do Grupo Kyly, membro do Conselho da Amarribo Brasil, doutor em economia.

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